22 de outubro de 2018

Devedor tem CNH suspensa em ação de execução

O desembargador Raulino Jacó Brüning, do TJ/SC, atendeu ao pedido de um shopping center e determinou a suspensão da CNH, para fins de quitação de dívida, de […]
26 de novembro de 2018

A leitura do contrato é importante antes da sua assinatura.

A preocupação em delinear as condições contratuais e entender os seus termos deve estar sempre presente e ser praticada no desenvolvimento da atividade empresarial. A importância […]
26 de novembro de 2018

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.

O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a empresa de telefonia a indenizar uma mulher por danos morais após […]
20 de abril de 2019

O contrato de patrocínio no direito brasileiro

Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico […]